Aguarde...
CONSTITUI COMITE DE GESTAO DO PROJETO DE REESTRUTURACAO DA SJ.
Não informado
PRORROGA ATE 16/2/03 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS REFERENTES AS ZONAS DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO - ZMRC - CENTRO.
REVOGA O DECRETO N. 38553, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999.
DENOMINA TRAVESSA PROFETA NAUM O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO PARQUE PAULISTANO - DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 280/02)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA JOAO JEZUINO TEODORO SILVESTRE ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO NO JARDIM SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 212/02)
DENOMINA RUA JULIA CACHULO SABIO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, COM INICIO NA RUA MADRE TEODORA VOIRON E TERMINO NA RUA HUMBERTO MORBIO, NO JARDIM AVENIDA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 169/02)
DESAFETA AREAS MUNICIPAIS OCUPADAS P/ FAVELA DOM MACARIO, Q.SERAO ACRESCIDAAREA JA DESCRITA ANEXO UNICO L N.12217,2/12/1996,Q. AUTORIZOU EXECUTIVO ALINEAR,INDEPENDENTEMENTE CONCORRENCIA,IMOVEIS VINCULADOS PROGRAMA VERTICALIZACAO/URBANIZACAO FAVELAS-PROVER/CINGAPURA,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL451/02)
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE PRODUCAO MAIS LIM PA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 4/02)
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 13.273, de 4 de janeiro de 2002, que institui a Gratificação por Desenvolvimento Educacional, a ser concedida anualmente, nas condições que especifica, aos servidores lotados nos Centros de Educação Infantil.
ALTERADO
APLICA-SE AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, NO QUE COUBER, A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 42758/02.
Carregando...